A Receita Federal já liberou a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda(IR). Caso você tenha direito a receber valores, mas não foi incluído neste lote, saiba que pode ter caído na chamada malha fina.
Isso significa que a declaração ficará retida por conta de algum erro, como um valor incorreto, rendimento omitido ou informações cadastrais divergentes.
Os especialistas tributários afirmam que a situação é mais comum do que se pensa. Um dos principais problemas apresentados em declarações do IR são despesas com dependentes, que estão pendentes de comprovação, assim como despesas médicas.
Para saber se isso aconteceu com você, preparamos um passo a passo:
1 – Acesse o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC),
2 – Selecione a opção “Meu Imposto de Renda”
3 – Na aba “processamento”, escolha o item “pendências de malha” e veja se você caiu na malha fina, e o motivo pelo qual aconteceu.
Malha fina
O Fisco está emitindo 444 mil correspondências para contribuintes com declarações na malha fina neste mês. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para regularizar a situação.
Caso você caia na malha fina do Leão, o recomendado por especialistas é identificar qual foi o problema ocorrido durante o preenchimento.
No caso de um erro no preenchimento ou alguma informação faltando, a primeira possibilidade é a realização de uma retificação do Imposto de Renda. A declaração de retificação pode ser feita pelo site oficial da Receita Federal ou no próprio programa da declaração original.
É possível fazer a correção tanto da declaração deste ano, referente ao ano de 2021, como a de anos anteriores. Você não estará sujeito à multa por atraso na entrega, pois os contribuintes podem retificar uma declaração até cinco anos após a entrega.
Também é possível organizar documentos por meio do próprio e-CAC, comprovando que a eventual incoerência apontada pela Receita Federal está correta.
Caso o contribuinte não tenha êxito em nenhuma das duas opções, Pimentel diz que resta aguardar até 2 janeiro de 2023 — quando é possível agendar uma ida presencial até a Receita e corrigir o erro.
Após resolver as pendências, a Receita inclui o contribuinte em um lote residual de pagamento, cujas datas ainda não foram liberadas.
Como saber se cai na malha fina?
Acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual), selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” e na aba “processamento”, escolha o item “pendências de malha”.
A Receita diz que lá é possível ver se você caiu na malha fina e qual o motivo para sua declaração ter sido retida. Caso a declaração tenha apenas erro no preenchimento ou porque você deixou de informar alguma coisa, basta enviar uma declaração retificadora.
Em alguns casos, o contribuinte recebe um termo de intimação fiscal, que significa que ele vai precisar apresentar documentos para comprovar as informações enviadas na declaração.
Como enviar os documentos?
Seguindo o passo a passo disponibilizado pela Receita:
- Acesse o sistema e-Defesa, informar o seu CPF, o número do Termo de Intimação Fiscal e preencher o Termo de Atendimento da Intimação;
- Acesse o sistema e-Processo, no e-CAC, e selecionar a opção Solicitar Serviço via Processo Digital
- Escolha a área de concentração: Malha Fiscal IRPF
- Selecione o serviço Atender Termo de Intimação
- Informe o número do Termo de Intimação Fiscal no campo correspondente
- Solicite a juntada do Termo de Atendimento da Intimação e dos documentos solicitados no Termo de Intimação Fiscal
- Os arquivos deverão ser separados por tipo. Exemplo: comprovante de rendimentos, comprovante de despesas médicas
Vou receber a restituição depois?Sim. Depois que as pendências forem resolvidas e se o contribuinte tiver direito à restituição, a Receita inclui o contribuinte em um lote residual de pagamento. As datas ainda não foram informadas.