O INSS retroativo é o pagamento das contribuições que, por algum motivo, não foram quitadas no período certo.
Com isso, se você está pensando em se aposentar, mas deixou de contribuir para a Previdência Social em algum momento da sua vida, há a possibilidade de fazer o pagamento para que o tempo de contribuição seja contabilizado no cálculo.
Quem pode realizar contribuições retroativas ao INSS?
Os 3 grupos que podem contribuir de forma reativa ao INSS são:
- Contribuintes facultativos;
- Contribuintes individuais;
- Microempreendedor Individual (MEI).
Prazos para realizar o pagamento retroativo
Contribuinte facultativo
Quem contribuir como facultativo pode pagar atrasado se a guia não estiver atrasada mais de 6 meses, pois caso passe do prazo o segurado só poderá contribuir em atraso mediante a comprovação de atividade profissional.
Contribuinte Individual e MEI
O contribuinte individual e MEI estão liberados para fazer os pagamentos a qualquer momento ou período.
Não é necessário comprovar o trabalho quando o atraso for menor que 5 anos e você já estava cadastrado na categoria ou atividade correspondente.
Se faz necessário comprovar o trabalho quando:
- O atraso é maior que 5 anos;
- O atraso é menor que 5 anos, mas você nunca contribuiu para o INSS como contribuinte individual;
- O atraso é menor que 5 anos, e você quer pagar em atraso para período anterior ao primeiro recolhimento em dia na categoria ou cadastro da atividade exercida na Previdência Social.
Como é feito o pagamento do retroativo do INSS?
Para gerar a guia Guia da Previdência Social em atraso:
- Acesse a página do INSS para cálculo de GPS;
- Clique em “Calcular Guia/Carnê”;
- Na página da Receita Federal, clique sobre a faixa da sua filiação;
- Selecione a categoria “Contribuinte Individual” (por exemplo), digite o número do seu NIT/PIS/PASEP e confirme;
- Preencha os espaços com os meses que você pretende pagar;
- O valor já aparece com multa e juros, basta gerar a GPS e efetuar o pagamento;
- Ao confirmar seu pagamento, já estará em dia com suas contribuições atrasadas do INSS
Quem não precisa realizar contribuições retroativas?
Existem contribuintes que não precisam pagar os atrasados do INSS, nestes casos basta comprovar que trabalhava na época.
São exemplos de segurados que não precisam pagar o retroativo:
- Trabalho rural antes de 1991;
- Trabalho prestado como contribuinte individual (autônomo) para uma pessoa jurídica (PJ) depois de 2003;
- Emprego informal, sem registro em carteira.