Um novo calendário de obrigatoriedades do eSocial foi publicado no final de dezembro (por meio da Portaria nº 1.419, de 3 de dezembro) no Diário Oficial da União (DOU). Um novo cronograma de implantação do programa e novas datas de eventos periódicos previstos para janeiro deste ano foram prorrogados no cronograma de 2020.

A Executiva Outsourcing é uma grande aliada do empresariado brasileiro no alinhamento com o eSocial, por isso trouxemos um resumo com todas as datas relevantes para 2020.

Empresas dos Grupos 1, 2, 3 e 4 tiveram seus prazos de obrigatoriedades atualizados e foram criados os Grupos 5 e 6.

Novos grupos

Nos processos de simplificação para o novo eSocial, essas alterações se fizeram necessárias para que o controle das empresas e entidades seja mais bem-avaliado e mais preciso nas divisões dos grupos.

Portanto, o Grupo 4 acabou sendo desmembrado nos Grupos 5 e 6. O Grupo 5 corresponde aos órgãos e entidades estaduais e o Grupo 6 corresponde aos municipais.

Além do novo cronograma e do desmembramento do Grupo 4, o Grupo 3 (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas – exceto domésticos, entidades sem fins lucrativos) também compreende um grande número de empresas, por isso recebeu um escalonamento para a obrigatoriedade dos eventos periódicos (folhas de pagamento).

Já os eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST teve atualização para todos os grupos.

Fonte: jornal contabil