A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagaram o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 4,7 milhões de trabalhadores na última segunda-feira (17).
Além dos trabalhadores nascidos em maio e com final da inscrição 4 e 5, também receberam o pagamento os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e com inscrição final 0, 1, 2 e 3, que não tiveram o valor liberado nos dois primeiros lotes por alguma divergência identificada no sistema.
Ao todo, R$ 4,71 bilhões foram liberados. No entanto, caso o dinheiro ainda não tenha caído na sua conta, é preciso seguir os seguintes passos.
Requisitos
O primeiro passo é conferir se você tem direito ao PIS/Pasep. Entre os requisitos para receber o dinheiro, estão:
- Estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2021);
- Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) .
Consulta PIS/Pasep
No caso do PIS, dá para consultar se o cidadão tem direito pelos aplicativos da Caixa, tanto o Caixa Tem quanto o Caixa Trabalhador. No primeiro, basta se cadastrar, realizar o login e ir na opção “Abono Salarial”, onde poderá acessar o saldo disponível para resgate e verificar o calendário de pagamento do ano de 2023.
No Caixa Trabalhador, o usuário deve fazer o login, localizar a seção correspondente ao abono salarial e clicar em “Exercício Vigente” para ver o valor disponível. No app, também há uma calculadora para simular a quantia do benefício com base no salário mensal do empregado e nos meses trabalhados.
Outra opção é através da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital na aba “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”, que permite a verificação do valor, dia e banco de recebimento, já que os beneficiários do PIS recebem pela Caixa e os do Pasep pelo Banco do Brasil.
Já os servidores públicos podem consultar se têm direito ao Pasep no site do Banco do Brasil, os servidores públicos federais, estaduais e municipais conseguem consultar se possuem abono a receber através do Portal gov.br.
Calendário PIS-Pasep
O pagamento do abono salarial é realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador ou os números finais de seu Pasep.
Por isso, outro ponto importante é verificar o calendário de pagamento. Confira abaixo.
PIS
Nascidos em | Pagamento em |
Janeiro | 15 de fevereiro de 2023 |
Fevereiro | 15 de fevereiro de 2023 |
Março | 15 de março de 2023 |
Abril | 15 de março de 2023 |
Maio | 17 de abril de 2023 |
Junho | 17 de abril de 2023 |
Julho | 15 de maio de 2023 |
Agosto | 15 de maio de 2023 |
Setembro | 15 de junho de 2023 |
Outubro | 15 de junho de 2023 |
Novembro | 17 de julho de 2023 |
Dezembro | 17 de julho de 2023 |
PASEP
0 | 15 de fevereiro de 2023 |
1 | 15 de março de 2023 |
2 | 17 de abril de 2023 |
3 | 17 de abril de 2023 |
4 | 15 de maio de 2023 |
5 | 15 de maio de 2023 |
6 | 15 de junho de 2023 |
7 | 15 de junho de 2023 |
8 | 17 de julho de 2023 |
9 | 17 de julho de 2023 |
O que fazer se o PIS/Pasep não caiu?
Se você está entre os requisitos, verificou que tem direito a receber o abono, constatou que já era para ter recebido o dinheiro de acordo com o cronograma de pagamentos, mas ele não caiu, é preciso comunicar o órgão responsável.
A Caixa recomenda que o trabalhador entre em contato com os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou Portal gov.br.
Já o Banco do Brasil recomenda que o beneficiário solicite o valor ao Ministério da Economia através do Alô Trabalhador, no telefone 158.