Abono salarial: veja o que fazer se o dinheiro não caiu

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagaram o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 4,7 milhões de trabalhadores na última segunda-feira (17).

Além dos trabalhadores nascidos em maio e com final da inscrição 4 e 5, também receberam o pagamento os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e com inscrição final 0, 1, 2 e 3, que não tiveram o valor liberado nos dois primeiros lotes por alguma divergência identificada no sistema.

Ao todo,  R$ 4,71 bilhões foram liberados. No entanto, caso o dinheiro ainda não tenha caído na sua conta, é preciso seguir os seguintes passos.

Requisitos

O primeiro passo é conferir se você tem direito ao PIS/Pasep. Entre os requisitos para receber o dinheiro, estão:

  • Estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2021);
  • Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) .

Consulta PIS/Pasep

No caso do PIS, dá para consultar se o cidadão tem direito pelos aplicativos da Caixa, tanto o Caixa Tem quanto o Caixa Trabalhador. No primeiro, basta se cadastrar, realizar o login e ir na opção “Abono Salarial”, onde poderá acessar o saldo disponível para resgate e verificar o calendário de pagamento do ano de 2023.

No Caixa Trabalhador, o usuário deve fazer o login, localizar a seção correspondente ao abono salarial e clicar em “Exercício Vigente” para ver o valor disponível. No app, também há uma calculadora para simular a quantia do benefício com base no salário mensal do empregado e nos meses trabalhados.

Outra opção é através da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital na aba “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”, que permite a verificação do valor, dia e banco de recebimento, já que os beneficiários do PIS recebem pela Caixa e os do Pasep pelo Banco do Brasil.

Já os servidores públicos podem consultar se têm direito ao Pasep no site do Banco do Brasil, os servidores públicos federais, estaduais e municipais conseguem consultar se possuem abono a receber através do Portal gov.br.

Calendário PIS-Pasep

O pagamento do abono salarial é realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador ou os números finais de seu Pasep.

Por isso, outro ponto importante é verificar o calendário de pagamento. Confira abaixo.

PIS

Nascidos em Pagamento em
Janeiro 15 de fevereiro de 2023
Fevereiro 15 de fevereiro de 2023
Março 15 de março de 2023
Abril 15 de março de 2023
Maio 17 de abril de 2023
Junho 17 de abril de 2023
Julho 15 de maio de 2023
Agosto 15 de maio de 2023
Setembro 15 de junho de 2023
Outubro 15 de junho de 2023
Novembro 17 de julho de 2023
Dezembro 17 de julho de 2023

PASEP

0 15 de fevereiro de 2023
1 15 de março de 2023
2 17 de abril de 2023
3 17 de abril de 2023
4 15 de maio de 2023
5 15 de maio de 2023
6 15 de junho de 2023
7 15 de junho de 2023
8 17 de julho de 2023
9 17 de julho de 2023

O que fazer se o PIS/Pasep não caiu?

Se você está entre os requisitos, verificou que tem direito a receber o abono, constatou que já era para ter recebido o dinheiro de acordo com o cronograma de pagamentos, mas ele não caiu, é preciso comunicar o órgão responsável.

A Caixa recomenda que o trabalhador entre em contato com os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou Portal gov.br.

Já o Banco do Brasil recomenda que o beneficiário solicite o valor ao Ministério da Economia através do Alô Trabalhador, no telefone 158.

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