Nesta segunda-feira (7), foi publicado no Diário Oficial da União procedimentos para mulheres grávidas de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza poderem receber o Auxílio Brasil, junto do chamado Benefício de Composição Gestante (BCG).

Esse novo complemento ao programa social pagará R$ 65 para cada grávida na família por nove meses. A iniciativa é do Ministério da Cidadania.

A gestante terá direito ao valor se a família estiver inscrita no CadÚnico ou se já for beneficiária do Auxílio Brasil.

Portanto, a família não pode ter renda mensal per capita superior à linha de pobreza (entre R$ 100, para extrema pobreza, e R$ 200, para pobreza).

“Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um BCG. Cada gestante só pode receber um BCG por vez”, diz a instrução normativa do governo.

Benefício de Composição Gestante

Para ter acesso ao BCG, a gestante poderá solicitá-lo por meio dos canais do Ministério da Cidadania, como o telefone 121. Também é possível acompanhar a situação do benefício por meio dos demais canais disponíveis no site do ministério.

Segundo a Cidadania, o Auxílio Brasil ampliou o número de gestantes beneficiadas pela transferência de renda.

O Bolsa Família chegou a contemplar gestantes de famílias em situação de extrema pobreza; com a mudança do programa, as famílias pobres também passam a ter direito.

A identificação da gestante depende da inserção das informações no sistema público de saúde. O Ministério da Saúde irá fazer o repasse da relação de gestantes localizadas nos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) ao Ministério da Cidadania.

A norma do governo diz que o valor é concedido sem levar em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado, mas a identificação da gestante depende dessas informações.

Além disso, após o benefício ser concedido pela primeira vez, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do benefício anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período.

O pagamento não será retroativo, ou seja, a família não receberá as parcelas anteriores de forma acumulada, mas receberá uma parcela por mês, a partir do momento da concessão, até que sejam completadas nove parcelas.

Em caso de aborto, o benefício não será cancelado para que seja usado na recuperação da mulher.

Fonte: com informações da Folha de S.Paulo

O Fundo de Garantia do Tempo por Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador registrado em carteira e o empregador deve depositar um valor mensalmente no fundo.

Quando esse profissional é demitido, ele tem direito a receber esse saldo total do FGTS e mais uma multa rescisória de 40% em cima do valor total.

Hoje, o trabalhador pode ir sacando parte desse valor total do FGTS, por lei, em data-aniversário e outras situações pontuais, mas a multa, em caso de demissão, é calculada em cima do total que a empresa depositou ao longo do contrato de trabalho, e não sobre o valor que restou após o saque realizado.

Na prática, se o trabalhador sacou R$ 30 mil da conta do FGTS para dar entrada na casa própria e, ao ser demitido, ele ainda tinha R$ 20 mil no Fundo de Garantia, a empresa deve calcular os 40% da multa em cima do total de R$ 50 mil que ela depositou ao longo dos anos de trabalho do empregado, e não sobre os R$ 20 mil que ele tinha quando foi demitido.

Extrato do FGTS mostra valor de referência da multa

Para saber sobre qual valor será calculada a multa de 40%, o trabalhador deve verificar no extrato do FGTS o campo “Valor para Fins Rescisórios”.

Os 40% devem ser calculados sobre essa quantia. Vale ressaltar que o valor sobre o qual é calculada a multa dos 40% será maior que o valor total acumulado no FGTS, caso o trabalhador tenha realizado saques do Fundo de Garantia enquanto estava empregado.

Se ele não sacou nada durante o período em que estava na empresa, o valor sobre o qual incidirá a multa dos 40% será menor que o total que consta no extrato.

Isso se explica porque não contam para o valor da multa rescisória os lucros do Fundo de Garantia, que resultam dos juros cobrados de empréstimos a projetos de infraestrutura, saneamento e crédito da casa própria.

Esse percentual referente ao lucro é pago até o dia 31 de agosto de cada ano e se refere ao saldo existente no dia 31 de dezembro do ano anterior.

Já o rendimento de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR) entram no valor que será referência para a multa dos 40%.

Também é possível acompanhar os depósitos mensais por recebimento de SMS, que é a forma mais prática.

Outra forma de receber o extrato do FGTS é na residência, a cada 2 meses. O trabalhador deverá informar seu endereço completo clicando aqui, em uma agência da Caixa ou pelo telefone 0800 726 01 01.

A consulta ao saldo também pode ser feita pessoalmente, no balcão de atendimento de agências da Caixa, no site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS.

Fonte: com informações do g1

O cadastramento como Microempreendedor Individual (MEI) é a formalização do profissional autônomo. Com esse registro, o trabalhador passa a ter uma série de obrigações e garantias previdenciárias.

Para se tornar MEI e receber os benefícios, é preciso atender a alguns requisitos.

Além de pagar mensalmente o Simples Nacional, de acordo com a modalidade da sua atividade, o trabalhador deve:

• Ter faturamento de até R$ 81 mil por ano ou R$ 6.750 por mês;
• Não ser sócio ou dono de outra empresa;
• Contratar, no máximo, um funcionário, pagando um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.

11 benefícios que todo MEI tem direito

Trabalhadores autônomos que registram o MEI passam a ter acesso aos seguintes benefícios:

• Aposentadoria por idade ou invalidez. Quem é MEI não pode aposentar por tempo de contribuição, exceto se o trabalhador complementar 15% do valor mensalmente ou ao solicitar a aposentadoria;
• Auxílio-doença, com direito a afastamento remunerado por problemas de saúde;
• Salário-maternidade;
• Cobertura da Previdência Social estendida à família;
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte pago para dependentes;
• Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) gratuita, possibilitando a abertura de conta em banco e acesso a crédito específico, com condições especiais e juros reduzidos;
• Modelo simplificado de tributação enquadrado no Simples Nacional, o que garante isenção do pagamento de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) ;
• Possibilidade de negociação com órgãos públicos;
• Emissão de nota fiscal;
• Apoio técnico e suporte do Sebrae, que presta serviços de orientação específicos.

5 benefícios que podem ser cancelados para quem é MEI

Ao registrar o MEI, são automaticamente cancelados benefícios previdenciários que já estão sendo pagos, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou salário maternidade. Outros cinco benefícios que também podem acabar são:

• Seguro-desemprego;
• Benefício de Prestação Continuada;
• Prouni;
• Fies;
• Auxílio Brasil.

Vale ressaltar que, de acordo com o governo federal, servidores públicos federais não podem se tornar microempreendedores individuais. Já funcionários estaduais e municipais devem conferir as regras locais antes de solicitar o cadastro como MEI.

Fonte: Concursos no brasil

O Diário Oficial da União publicou a Portaria 1.701/2022 que prorroga o prazo de adesão dos acordos de transação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para 29 de abril.

Até o momento, já foram realizados 981 mil acordos de transação tributária. O valor total regularizado é de R$ 232,7 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa.

Apenas em dezembro, mais de 100 mil acordos foram deferidos, com valor total de R$ 32,9 bilhões regularizados.

As principais transações nessa situação são Transação Funrural, Extraordinária, Excepcional, Excepcional para Débitos Rurais e Fundiários, Dívida Ativa de Pequeno Valor, do FGTS e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Acordos de transação

Os acordos de transação permitem ao contribuinte que se enquadre nas modalidades previstas na legislação regularizar sua situação fiscal perante a PGFN em condições especiais, com descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos.

Instrumento destinado a possibilitar a manutenção de empresas e dos empregos por elas gerados, a transação tributária estimula a atividade econômica e garante recursos para as políticas públicas.

A transação na dívida ativa se consolidou, ao longo dos dois últimos anos, como importante política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Prevista há anos no Código Tributário, a transação tributária foi autorizada pela Lei nº 13.988/2020.

 

Com informações do Ministério da Economia

 

 

Destaque desta edição
IMPOSTO DE RENDA 2022
• Obrigatoriedade de Apresentação
• Opção pelo desconto simplificado
• Prazo de apresentação
• Entrega com certificado digital e tudo mais que você precisa saber sobre as novas regras do Leão!

Confira também:
– PIS/PASEP: Governo volta a pagar abono salarial
– Como regularizar dívidas do Simples Nacional
– Como vai funcionar a MEI Caminhoneiro?

O acesso é gratuito. Clique no link e boa leitura
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Atenciosamente:
Equipe COMAX

Comunicação CFC/Apex

A Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou as regras para o programa do Imposto de Renda 2022. As novidades foram anunciadas em coletiva realizada no final da manhã desta quinta-feira (24), de modo on-line. Neste ano, em que o imposto completa um século, são esperados 31,7 milhões de contribuintes declarantes e que sejam enviadas mais de 34 milhões de declarações. A transmissão do documento começa no dia 7 de março e termina em 29 de abril.

Durante o encontro, a RFB também informou que amanhã será publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa n.º 2.065/2022. O documento apresentará as novidades e o cronograma relacionado à declaração deste ano. As datas que compõem agenda do imposto, inclusive, foram anunciadas entre os tópicos da coletiva. Veja a seguir:

Período de entrega: 7 de março a 29 de abril.

• 25/2 – Publicação da Instrução Normativa n.º 2.065/2022, no DOU.
• 3/3 – Habilitação dos serviços de imposto de renda com conta gov.br.
• 7/3 – Disponibilização dos programas (PGD e App) e início do prazo de entrega.
• 15/3 – Disponibilização da declaração pré-preenchida.
• 29/4 – Data final para o envio da declaração.

Lotes de restituição: maio a setembro

• Maio – 31/5
• Junho – 30/6
• Julho – 29/7
• Agosto – 31/8
• Setembro – 30/9

Vencimentos:

• Até 10/4 – Opção para débito automático da primeira cota ou da cota única.
• Até 29/4 – Primeira cota ou cota única em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
• Até 29/4 – Destinação para os fundos do idoso e da criança e do adolescente.

A Receita Federal também anunciou algumas novidades para o imposto e a relação dos contribuintes obrigados a transmitir a declaração este ano. Confira a seguir:

Declaração pré-preenchida:

A declaração pré-preenchida já existe há alguns anos. Contudo, anteriormente, estava disponível somente para aqueles que possuíam certificado digital e, apenas de forma on-line, para aqueles que possuíam conta gov.br. Em 2022, a declaração pré-preenchida estará disponível para aqueles que têm contas gov.br, nos níveis ouro e prata. Outra inovação é a possibilidade de preenchimento multiplataforma, o que inclui o Programa PGD, instalado nos computadores; dispositivos móveis, como celulares e tablets, no preenchimento por app; e declaração on-line, por meio do e-CAC.

Pagamentos e restituições via Pix:

Uma das grandes novidades do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2022 é a possibilidade recebimento de restituição através de Pix. Nesse caso, o contribuinte deve indicar uma chave Pix CPF para o recebimento do valor. Contudo, essa opção é válida apenas para as chaves Pix igual ao CPF do titular da declaração. Até o ano passado, o recebimento desse pagamento ocorria apenas por meio de uma conta bancária, poupança ou de pagamento.

Do mesmo modo, o pagamento de todos os Darfs do IRPF poderá ser realizado por meio de chave Pix. Os documentos serão impressos com QR Code para a realização do processo.

Obrigatoriedade:

Dentro do grupo de residentes no Brasil, estão obrigados a declarar o imposto aqueles contribuintes com rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70, assim como os cidadãos com rendimentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de 40 mil reais.

A RFB ainda destacou que a declaração também deve ser transmitida pelos contribuintes que tiveram “ganho de capital na alienação de bens ou direitos e sujeitos à incidência do imposto”; aqueles com “isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido da aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias”; e, ainda, as pessoas que operaram em “bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e de assemelhadas”, independentemente do valor. Nesse caso, deve-se declarar, inclusive, as operações de dependentes. Os indivíduos com posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em 31 de dezembro de 2021, acima de 300 mil reais, também estão no grupo daqueles que precisam prestar contas à RFB.

Quanto aos produtores rurais, precisam enviar a declaração aqueles que, na atividade rural, receberam receita bruta tributável acima de R$142.798,50, bem como aqueles que desejam “compensar, em 2021 ou anos seguintes, prejuízos da atividade rural de 2021 ou anos anteriores”.

Na lista dos obrigados a remeter o documento, ainda estão incluídos aqueles que passaram à condição de residentes no Brasil, em qualquer mês, e ainda estavam nessa condição em 31 de dezembro de 2021.

O programa habitacional Casa Verde e Amarela teve uma nova elevação no valor máximo de subsídio. A iniciativa social é concedida para compra e construção de imóveis de habitação popular.

O decreto, publicado nesta quarta-feira (23), determina que o valor máximo do subsídio será:

• Áreas Urbanas: passa de R$ 110 mil para R$ 130 mil;
• Áreas Rurais: passa de R$ 45 mil para R$ 55 mil.

Casa Verde e Amarela

O programa Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto de 2020 para substituir o Minha Casa Minha Vida. Ele contempla famílias residentes em áreas rurais com renda mensal de até R$ 7 mil e famílias de áreas rurais com renda anual de até R$ 84 mil.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida busca compatibilizar o subsídio com os atuais custos da construção civil.

Os subsídios podem ser concedidos com dotações orçamentárias da União, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Segundo o governo, a alteração se limita aos valores que já constam no orçamento de 2022, de modo que não apresente impacto orçamentário.

Governo cria novo comitê

O decreto presidencial também instituiu o Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial, órgão de assessoramento já previsto em Lei e com competência para orientar a atuação da União nas assembleias de cotistas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

“Atualmente, o Fundo é utilizado como uma das fontes de recursos do Programa Casa Verde e Amarela, além de financiar operações já contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida não implicará expansão de custos à administração pública e nem utilizará recursos adicionais do Fundo”, acrescentou.

Nesta quinta-feira (24), a Rússia decidiu atacar a Ucrânia após quatro meses de crise com o Ocidente. A decisão acirra a mais grave crise militar na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

O que muitos brasileiros estão se perguntando é se a situação entre os dois países pode afetar a economia do Brasil e de que forma. Confira:

Aumento do preços de petróleo e gás

Hoje, pela primeira vez em mais de sete anos, o preço do petróleo superou os US$ 100.

Isso porque, a Rússia é um dos grandes produtores de petróleo, e um conflito militar afeta o mercado do produto. Além disso, sanções impostas pelos EUA e pela União Europeia também podem pressionar o preço da energia, direta e indiretamente.

Outra questão é que, se a guerra provocar a interrupção do comércio euro-russo de combustíveis, os europeus terão que procurar energia em outra parte, em um mercado mundial que ficará ainda mais apertado e caro, a não ser que a Arábia Saudita traia a Rússia, sua aliada informal no cartel dos grandes produtores, e aumente sua produção do produto, escreveu o colunista da Folha Vinicius Torres Freire.

Na terça, por exemplo, a Alemanha já havia congelado a certificação do gasoduto Nord Stream 2, que liga a Rússia ao país europeu e está pronto, mas sem poder operar devido à crise na Ucrânia.

Na tarde desta quarta, o presidente americano Joe Biden também anunciou sanções à Nord Stream 2 AG, empresa responsável pelo gasoduto, e seus dirigentes.

Cerca de 66% do gás e de 29% do petróleo que a Alemanha compra fora da União Europeia vêm da Rússia. Cerca de 44% do gás importado pela União Europeia vem da Rússia, assim como 25% do petróleo.

O Nord Stream 2 duplicaria a capacidade de transporte de gás natural pelo mar Báltico, possibilitando à Rússia desviar o fornecimento que hoje é majoritariamente feito por meio justamente da Ucrânia e da turbulenta ditadura aliada Belarus.

Preço dos alimentos pode subir

A Ucrânia vende 17% do milho do mercado mundial, um peso relevante, embora fique atrás de EUA, Brasil e Argentina. Ucrânia e Rússia exportam 30% do trigo comprado pelo resto do planeta.

Apesar disso, na sexta-feira passada, a mídia especializada em grãos estava mais preocupada com a safra de soja e milho de Brasil e Argentina, prejudicada pelo mau tempo. A principal preocupação relacionada ao conflito era a de alta do preço do trigo, de passagem.

Preço de ações e alta do dólar 

Sempre que há uma crise política grave, papéis de maior risco, como ações, são afetados. Após o anúncio da invasão, ações globais e mesmo títulos do Tesouro americano despencaram, enquanto as cotações do dólar, ouro e petróleo dispararam após tropas russas deslancharem um ataque contra a Ucrânia.

A busca por segurança global por parte dos investidores impulsionou o dólar, que subia mais de 0,5% em relação à cesta de moedas de seus principais parceiros comerciais. O euro, por sua vez, caía 0,8%.

Já a moeda russa, o rublo, despencou quase 8% mesmo após pausa na sua comercialização, atingindo patamar mais baixo já registrado. Banco Central russo anunciou intervenção no mercado para conter queda.

O movimento contaminou também os mercados de criptomoedas, fazendo o bitcoin cair abaixo dos US$ 35.000 pela primeira vez em um mês.

Energia e dólar pressionam a inflação

Mesmo com o dólar fechando no Brasil nesta quarta-feira (23) a R$ 5,003, a menor cotação da moeda americana desde 30 de junho de 2021, as altas persistentes de petróleo e alimentos anulavam o possível alívio e evitavam que a inflação brasileira, já alta, cedesse.

Além disso, já havia entre os economistas a avaliação de que a tendência para o real até o final do ano era de o real se desvalorizar (ou seja, a cotação do dólar subir), enquanto os preços das commodities tendem a continuar em patamar elevado.

Por isso, as projeções de inflação para 2022 continuam se deteriorando já mesmo antes do impacto da guerra sobre o dólar.

A guerra na Ucrânia afeta preços de petróleo, gás natural, grãos e óleo de cozinha, pelo menos, encarecendo alimentos também no Brasil.

Os preços da indústria brasileira, que já estavam pressionados por causa do dólar muito caro até dezembro e pela persistente escassez mundial de insumos, também devem sofrer novo impacto com a alta da moeda americana.

Crescimento freado

A depender do tamanho da guerra, o impacto sobre a confiança econômica pode ser grande e se estender por pelo menos alguns meses, o que reduziria as perspectivas de crescimento econômico.

Empresários e investidores temerosos costumam adiar novos projetos ou expansões, o que significa menor oferta de emprego.

Fonte: Folha de S.Paulo

A área financeira ainda é um dos principais pontos de fragilidades da gestão de pequenos negócios, ainda mais com os impactos resultantes da pandemia, e muitos empresários seguem buscando maneiras de reverter esse cenário.

Para auxiliar o empreendedor, informação e conhecimento podem ser o caminho para virar a chave e colocar as contas no azul. Pensando nisso, o Sebrae e o Serasa Experian disponibilizaram uma plataforma online e gratuita, o Aprenda, oferecendo conteúdos sobre gestão financeira, acesso à crédito, cobrança e mais.

A ferramenta serve de auxílio para empresas que entraram no vermelho e buscam reverter a situação.

A solução foi criada pensando na realidade dos pequenos negócios, levantando dados atualizados da situação da categoria no país todo. Somente no Rio Grande do Norte, mais de 38% dos Microempreendedores Individuais (MEI) , a maior fatia das pequenas empresas formais do estado, encontravam-se, por exemplo, em situação de inadimplência fiscal até novembro do ano passado, segundo a Receita Federal, sem considerar o endividamento com fornecedores ou sistema financeiro. Isso representa um universo superior a 61,5 mil empreendimentos.

Informação financeira

Uma das saídas para esse quadro é aprender a lidar melhor com os controles e custos do empreendimento.

Essa é a avaliação da analista técnica do Sebrae no Rio Grande do Norte, Ruth Suzana Maia, que vê nesse início de ano uma oportunidade para organizar as finanças para o restante do ano.

“A ferramenta serve de auxílio para todas as empresas, sobretudo as que entraram no vermelho e buscam reverter a condição. A plataforma oferece acesso a dicas, cursos e conteúdos de fácil aplicação no negócio de forma gratuita. Isso pode favorecer a profissionalizar e ampliar os resultado da empresa”, recomenda a analista.

A ferramenta como aliada do empreendedor

Segundo dados da Serasa Experian, a abertura de empresas bateu recorde no primeiro semestre deste ano, registrando um crescimento de 31,2% com relação ao mesmo período do ano passado. O estudo também mostrou que a cada dois segundos surgiu um Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil, ao longo dos seis primeiros meses de 2021.

Apesar dos desafios impostos, muitos empreendimentos de menor porte conseguiram se reinventar e reafirmar ainda mais a importância do segmento para o desenvolvimento da economia. Porém, nesses dois últimos anos, o planejamento financeiro foi um dos maiores obstáculos enfrentados pelos donos de pequenos negócios. A dificuldade para gerir o fluxo de caixa acabou levando muitos empreendedores à inadimplência.

Por isso, a plataforma visa facilitar para que os empreendedores tenham mais acesso a conhecimento com informações de confiança e qualidade, especialmente sobre finanças e crédito, que são hoje um dos principais entraves vividos por donos de empresas de pequeno porte.

O Aprenda permite o aprimoramento da gestão do negócio, ensejando a adoção de práticas inovadoras na empresa, que são essenciais para o crescimento do negócio. Isso porque disponibiliza conteúdos e soluções em cinco grandes eixos temáticos: Gestão Financeira, Acesso a Crédito, Marketing e Vendas, Prevenção a Fraudes, além de Renegociação de Dívidas.

A proposta dessa parceria entre Sebrae e Serasa Experian tem sido levar informação de modo rápido e fácil a todos os empreendedores e contribuir com o amadurecimento dos negócios.

Com informações Agência Sebrae