Nesta sexta-feira (12) os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a contribuição dos trabalhadores ativos que recolhem mensalmente para a Previdência Social.
A Portaria divulgada corrige as faixas salariais de contribuição para empregados domésticos, dos trabalhadores da iniciativa privada e dos contribuintes avulsos. As alíquotas progressivas vão de 7,5% a 14%.
No holerite, o desconto do INSS caracteriza-se como a contribuição do trabalhador que atua sob o sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)para garantir direitos previdenciários.
A tabela do INSS 2024 já considera um salário mínimo vigente para o ano, de R$ 1.412, e a nova tabela de contribuição do INSS será aplicada na folha de janeiro, com os novos descontos aplicados nos holerites de fevereiro.
Confira abaixo a tabela do INSS 2024 com o salário e a alíquota para recolhimento ao INSS proporcional.
Tabela do INSS 2024
Salário de contribuição (R$) | Alíquota para recolhimento ao INSS |
Até R$ 1.412 | 7,5% |
De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68 | 9% |
De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03 | 12% |
De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02 | 14% |
É importante mencionar que aqueles que são pró-labore ou autônomos, a contribuição segue na faixa de 11%, com um teto de R$ 856,46. Além disso, O teto de desconto do INSS para colaboradores em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para 2024 é de R$ 908,85
Com a reforma da Previdência, os percentuais foram alterados em 2022, fazendo com que as faixas de contribuição fossem ajustadas anualmente, seguindo a atualização do salário mínimo.
Cálculo
Desde 2020, a nova forma de calcular trouxe uma redução, em geral, no valor que é descontado do INSS, se comparado com a forma usada em anos anteriores, já que calculava-se apenas o percentual da faixa sobre o valor inteiro do salário, sem separar por faixas.
Na prática, por exemplo, um trabalhador que recebe um salário de R$ 3.000 em 2024, deve fazer o seguinte cálculo para saber o desconto que terá de INSS:
- 1ª faixa salarial: R$ 1.412 X 0,075 = 105,90;
- 2ª faixa salarial: [2.666,69 – 1.412] x 0,09 = 1.254,69 x 0,09 = 112,92;
- Faixa que atinge o salário: [3.000 – 2.666,69] x 0,12 = 333,31 x 0,12 = 40,00;
- Total a recolher: 105,90 + 112,92 + 40,00 = 258,82.
Tabela Progressiva do INSS 2024
De modo a facilitar o cálculo, usamos a tabela progressiva para encontrar o valor do INSS direto. Neste caso, fazemos a multiplicação do salário pela alíquota e deduzimos a parcela que corresponde às faixas anteriores, confira:
Salário de Contribuição (R$) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir |
até R$ 1.412,00 | 7,5 | – |
de R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68 | 9 | 21,18 |
de R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03 | 12 | 101,18 |
de R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02 | 14 | 181,18 |
No mesmo exemplo acima:
R$ 3.000 x 12% – 101,18 = 258,82