Benefício emergencial será prorrogado em 2 meses para suspensão de contratos

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou há pouco que o programa que permite a suspensão de contrato e a redução de jornada e salário será prorrogado.

Bianco disse que o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar a medida provisória (MP) 936 nos próximos dias e aí será editado o decreto presencial que permitirá a prorrogação.

Segundo ele, a prorrogação deverá ser de mais dois meses no caso da suspensão de contrato e de mais um mês no caso da redução de jornada.

O secretário enfatizou que qualquer renovação exigirá o fechamento de um novo acordo entre empregador e trabalhador. Além disso, a prorrogação manterá a exigência de manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.

O número de contratos de trabalho que foram suspensos ou tiveram redução proporcional de jornada e salário com uso do BEm está em 11.698.243, informou nesta segunda-feira o Ministério da Economia.

(Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor)

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